Praga, 18 de novembro de 2025 – O presidente da República Tcheca, Petr Pavel, sancionou alteração no Código Penal que criminaliza a promoção de ideologias comunistas no país. A nova lei entra em vigor em 1º de janeiro de 2026.
Pelo texto aprovado, qualquer pessoa que criar, apoiar ou divulgar movimentos que atentem contra direitos humanos ou incitem ódio por motivos raciais, étnicos, religiosos, nacionais ou de classe poderá ser condenada a até cinco anos de prisão. A legislação equipara a apologia ao comunismo à propaganda nazista, já proibida na República Tcheca.
A iniciativa foi recomendada por entidades como o Instituto para o Estudo dos Regimes Totalitários, que apontaram a necessidade de tratar de forma igualitária ideologias totalitárias vinculadas a violações de direitos humanos.
Com a sanção presidencial, a República Tcheca passa a integrar o grupo de países europeus que adotam punições semelhantes para manifestações comunistas e nazistas.
Com informações de Pleno.News
