No terceiro dia de julgamento do núcleo 3 da Ação Penal 2696, nesta terça-feira (18/11/2025), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes recusou-se a comentar novas alegações de suspeição feitas contra ele e o colega Flávio Dino. Segundo Moraes, o tema “já foi apreciado” em outras ocasiões pelo plenário da Corte.
O ministro abriu a fase de votos e também reiterou a proibição de que os militares réus compareçam de farda aos depoimentos. “Não é o Exército nem as Forças Armadas que estão sendo julgados, e sim os réus”, afirmou. Para Moraes, direitos constitucionais como o silêncio e a não autoincriminação colidem com a probidade exigida pelo uso do uniforme.
Dino interrompeu brevemente a exposição para lembrar que a suspeição dos magistrados já fora rejeitada pelo plenário. Moraes, por sua vez, minimizou questionamentos de cerceamento de defesa e de violação da cadeia de custódia das provas, alegando que a Polícia Federal registrou todo o procedimento de extração de dados e que eventuais irregularidades precisam ser demonstradas de forma concreta pelas defesas.
Entenda o processo
A Ação Penal 2696 integra um conjunto de quatro processos que investigam um suposto plano de golpe de Estado entre o fim de 2022 e 8 de janeiro de 2023. Em todos, o Ministério Público Federal imputa aos acusados os crimes de organização criminosa armada, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
No núcleo 1, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado a 27 anos de prisão. Já o núcleo 3 apura um alegado plano para assassinar autoridades e disseminar fake news sobre fraudes nas urnas eletrônicas.
Quem são os réus do núcleo 3
• General da reserva Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
• Coronel Bernardo Romão Corrêa Netto;
• Coronel Fabrício Moreira de Bastos;
• Coronel Márcio Nunes de Resende Júnior;
• Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;
• Tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira;
• Tenente-coronel Rodrigo Bezerra de Azevedo;
• Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros;
• Tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior;
• Agente da Polícia Federal Wladimir Matos Soares.
O julgamento prossegue no STF, com os demais ministros apresentando seus votos nos próximos dias.
Com informações de Gazeta do Povo
