A Colômbia anunciou, na quinta-feira (13), que toda a sua porção da Amazônia passa a ser área livre de mineração em grande escala e de exploração de hidrocarbonetos. O comunicado foi feito pela ministra interina do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Irene Vélez Torres, durante a reunião de ministros da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), realizada em Belém, dentro da programação da COP 30.
Segundo Vélez Torres, o país torna-se “o primeiro da bacia amazônica” a estabelecer a região como reserva de recursos naturais renováveis, vedando atividades de mineração e petróleo. A ministra aproveitou para conclamar os demais governos que compartilham o bioma a adotar medida semelhante, ressaltando que “a Amazônia não conhece fronteiras e sua preservação exige ação conjunta”.
A floresta cobre 42% do território colombiano, embora apenas 7% da Amazônia total se estenda pelo país. Cerca de 60% de toda a área amazônica está em território brasileiro.
A decisão colombiana gerou constrangimento para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aliado político de Gustavo Petro, já que o governo brasileiro mantém planos de exploração na chamada Margem Equatorial. Em outubro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu à Petrobras licença para perfurar um poço exploratório a 500 km da foz do Rio Amazonas e 175 km da costa do Amapá.
Oito organizações que representam comunidades indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e entidades ambientalistas ingressaram com ação na Justiça Federal do Pará para contestar a autorização. No mesmo período, o Ministério Público Federal recorreu de decisão judicial que, em setembro, negara o pedido de suspensão do leilão de 19 blocos de petróleo e gás na Bacia da Foz do Amazonas.
Com informações de Gazeta do Povo
