Bruxelas – Os ministros da Economia da União Europeia aprovaram nesta quinta-feira (13) a antecipação da tarifa alfandegária para encomendas online de baixo valor que entram no bloco. A medida, que ainda precisa do aval do Parlamento Europeu, determina a cobrança a partir do primeiro trimestre de 2026.
Em 2023, a Comissão Europeia havia proposto retirar a isenção tributária para compras inferiores a €150 apenas em 2028. A decisão de adiantar a data foi motivada pela crescente concorrência de varejistas chinesas, como Shein e Temu, sobre a indústria têxtil e de vestuário europeia.
Dados da Comissão indicam que, em 2024, 91% das remessas de comércio eletrônico abaixo de €150 recebidas pela UE tiveram origem na China. O comissário responsável por Comércio, Segurança Econômica, Relações Interinstitucionais e Transparência, Maros Sefcovic, informou em carta aos Estados-membros que será aplicada uma “taxa alfandegária temporária simplificada”.
“As indústrias europeias, especialmente o varejo, destacam repetidamente que essa distorção competitiva precisa ser eliminada sem demora”, afirmou Sefcovic.
Segundo comunicado do Conselho Europeu, até 65% dos pequenos pacotes que entram no bloco são subfaturados para escapar de impostos de importação. Além do impacto econômico, o órgão cita preocupações ambientais relacionadas ao elevado volume de envios.
A tarifa segue modelo semelhante à chamada “taxa das blusinhas” adotada no Brasil, que também mira compras de baixo valor em plataformas estrangeiras.
Com informações de Gazeta do Povo
