A Braskem firmou acordo com o governo de Alagoas para desembolsar R$ 1,2 bilhão em indenizações referentes ao afundamento de solo que atingiu bairros de Maceió próximos à Lagoa Mundaú.
Segundo comunicado da empresa divulgado na noite de segunda-feira (10), o valor cobre compensação, indenização e ressarcimento por danos patrimoniais e extrapatrimoniais decorrentes da mineração de sal-gema que provocou a instabilidade geológica.
Pagamento em dez anos
Do total acertado, R$ 139 milhões já foram quitados. O saldo será pago em dez parcelas anuais, corrigidas e variáveis, grande parte delas após 2030, conforme a capacidade financeira da companhia.
O acerto também prevê a retirada da ação judicial movida pelo Estado contra a petroquímica, mas ainda necessita de homologação pela Justiça.
Desastre atingiu cinco bairros
O afundamento ganhou intensidade a partir de 2018 e afetou os bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol. Estimativas apontam que mais de 60 mil moradores foram obrigados a deixar suas casas por risco de desmoronamento.
Em novembro de 2023, a prefeitura de Maceió decretou estado de emergência diante da possibilidade de colapso de uma das minas. A Defesa Civil acompanha a situação diariamente, e a Polícia Federal indiciou 20 pessoas no inquérito remetido à 2ª Vara Federal de Alagoas.
Outras ações judiciais
Além do acordo anunciado, a Defensoria Pública de Alagoas cobra R$ 4 bilhões em indenizações pela desvalorização de imóveis na região. A Braskem é controlada pela Novonor (antiga Odebrecht) e tem a Petrobras como acionista com 47% do capital votante.
Para a companhia, o acerto com o governo alagoano representa “importante avanço” na resolução dos impactos do evento geológico no estado.
Com informações de Gazeta do Povo
