Brasília – O advogado Igor Vasconcelos Laboissierre recorreu à obra “O Senhor dos Anéis”, de J. R. R. Tolkien, durante sustentação oral na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 12 de novembro de 2025. Ele representa o tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por suposta participação em plano de golpe de Estado.
Ao iniciar a exposição, Laboissierre descreveu o início da saga no Condado, a missão dos hobbits e um diálogo entre a personagem Barbárvore e os pequenos heróis. Segundo o defensor, a conversa ilustra a necessidade de “coerência entre o nome e o que efetivamente ocorreu” no processo penal. “Incoerência, ainda que mínima, não pode ser aceita”, afirmou.
O presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, elogiou a referência literária e lembrou o poeta Ferreira Goulart: “A arte existe porque a vida não basta”. Dino ainda sugeriu a leitura de “Crime e Castigo”, de Fiódor Dostoiévski, também mencionado pelo advogado.
Acusação e pedido de absolvição
De acordo com a denúncia da PGR, o tenente-coronel Cavaliere tentou convencer o alto comando do Exército a aderir a um suposto plano golpista entre o final de 2022 e 8 de janeiro de 2023. O plano, segundo a acusação, não se concretizou graças à resistência da cúpula militar.
A defesa sustenta que o oficial nunca integrou as Forças Especiais do Exército — conhecidas como “kid preto” — e, por isso, não deveria ser enquadrado no núcleo 3 da investigação. Laboissierre pediu a absolvição do cliente; em alternativa, requereu a declassificação para o crime de incitação, posição que a PGR já admite para o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior.
Próximos passos no julgamento
Após as sustentações orais, caberá ao relator, ministro Alexandre de Moraes, apresentar o primeiro voto. Em seguida, votarão os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e, por último, Flávio Dino.
Com informações de Gazeta do Povo
