Brasília — O Supremo Tribunal Federal determinou que o Congresso Nacional elabore um imposto sobre grandes fortunas, atendendo a ação apresentada pelo PSOL. A decisão, tornada pública nesta quinta-feira (7), foi contestada pelo ministro Luiz Fux e elevou a tensão entre os Poderes.
Troca de comando e novos julgamentos no STF
Com a ausência do ministro Edson Fachin, o decano Alexandre de Moraes assumiu interinamente a presidência da Corte. Sob sua gestão, o STF iniciou o julgamento dos recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus ligados aos atos de 8 de Janeiro.
No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça marcou para 12 de novembro a sabatina de Paulo Gonet, indicado à recondução na Procuradoria-Geral da República.
Em paralelo, o ministro Gilmar Mendes elogiou o deputado Arthur Motta (PL-SP) pelo embate com Elon Musk, afirmando que o episódio fez o país “transcender fronteiras”.
Segurança pública em debate
O governo federal rejeitou proposta que classificaria facções criminosas como organizações terroristas. De acordo com um secretário da pasta, a medida poderia prejudicar a imagem do Brasil no exterior. Gilmar Mendes também criticou a iniciativa, apontando “politização do tema”.
Na Câmara, uma comissão presidida por deputado do PT recebeu advogada ligada ao Comando Vermelho, enquanto Arthur Motta prometeu pautar projetos contra facções na próxima semana. O presidente Lula foi repreendido pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) após chamar traficantes de “vítimas”.
Situação jurídica de Jair Bolsonaro
Com possibilidade de prisão em regime fechado, o governo do Distrito Federal solicitou laudo médico para avaliar o estado de saúde de Bolsonaro. Em outra ação, Moraes ordenou a retirada de pedido semelhante. O pastor Silas Malafaia declarou esperar “compaixão” do ministro.
Já a defesa do ex-assessor Filipe Martins acusou a Polícia Federal de manipular relatório sobre suposta viagem aos Estados Unidos.
Articulações eleitorais e economia
Pesquisa no Paraná aponta o governador Ratinho Jr. (PSD) favorito à reeleição e vencedor contra Lula em todos os cenários testados. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, negou que a candidatura seja retirada.
Em Brasília, Lula anunciou a criação de um fundo de R$ 5 bilhões para preservação de florestas, apesar das dificuldades fiscais. Ao mesmo tempo, o PT ingressou no STF contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Castro (Republicanos), acusando-o de “espionagem” em contatos com o ex-presidente dos EUA Donald Trump.
As decisões do Supremo, o impasse sobre segurança pública e as movimentações eleitorais reforçam o clima de disputa entre Executivo, Legislativo e Judiciário enquanto avançam julgamentos sensíveis na Corte.
Com informações de Gazeta do Povo
