Brasília — A defesa do ex-assessor presidencial Filipe Martins acusou o delegado da Polícia Federal Fábio Shor de manipular provas relacionadas a uma suposta viagem de Martins aos Estados Unidos e solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que rejeite a abertura de novo inquérito pedida pela PF em 20 de outubro.
Em manifestação protocolada na última sexta-feira (3), os advogados Jeffrey Chiquini e Ricardo Fernandes afirmam que o relatório policial “busca apenas a autodefesa” do delegado responsável pela prisão de Martins, mantida por seis meses, e classificam a conduta como “desvio de finalidade” e “manipulação probatória”.
Pedidos ao STF e a órgãos de controle
O documento requer que Moraes declare a nulidade de todos os atos baseados na suposta viagem, além de encaminhar o caso à Corregedoria da PF, ao Ministério da Justiça, à Controladoria-Geral da União (CGU), ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apuração disciplinar de Shor.
Viagem contestada
A Polícia Federal sustenta que Filipe Martins simulou entrada em solo norte-americano em 30 de dezembro de 2022 usando o passaporte civil FX357039. Segundo a defesa, esse documento registrou a última viagem internacional em 25 de novembro de 2018, tornando “impossível” o uso em 2022.
Os advogados acrescentam que o alegado registro migratório foi criado apenas em maio de 2024 — quando Martins já estava preso — e estaria vinculado a um passaporte diplomático cancelado em 2021, o que indicaria, para eles, uma tentativa de “fabricar” prova.
Origem da prisão
Martins tornou-se réu no chamado núcleo 2 da investigação sobre tentativa de golpe de Estado. A prisão preventiva, decretada em janeiro de 2024, foi justificada pela PF pela “gravidade dos atos” e pelo suposto paradeiro desconhecido do investigado. Para a defesa, esses argumentos são falsos e serviram para encobrir a real motivação: o registro, encontrado em arquivo digital do tenente-coronel Mauro Cid, que mencionava o nome de Martins em lista preliminar de passageiros de um voo para os EUA.
Cid, delator no processo, declarou que a lista era “inicial, provisória” e que o ex-assessor não constou na versão final, informação que não teria sido questionada pelos investigadores.
Alegação de “milícia digital”
No relatório encaminhado ao STF, a PF aponta que influenciadores e advogados estariam usando a prisão de Martins para descredibilizar as provas, comparando essa atuação à de “milícias digitais”. A defesa reagiu, chamando a comparação de “tentativa de intimidação” e evocou a doutrina norte-americana de “Outrageous Government Conduct” para pedir a anulação do processo quando houver atuação estatal considerada “absurda” ou “arbitrária”.
Até o momento, Alexandre de Moraes não se manifestou sobre os pedidos da defesa nem sobre a solicitação da PF para instaurar novo inquérito.
Com informações de Gazeta do Povo
