O ministro Alexandre de Moraes assume interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 6 de novembro, e novamente no dia 13. A substituição ocorre porque o presidente da Corte, Edson Fachin, participará de compromissos ligados à Conferência do Clima (COP 30) em Belém (PA), que começa na próxima segunda-feira (10).
A indicação foi anunciada por Fachin ao término da sessão plenária de quarta-feira (5). Segundo o magistrado, ele foi designado para representar o Poder Judiciário brasileiro em um dos eventos preparatórios da COP 30. “Agradeço ao eminente ministro Alexandre de Moraes, que amanhã e na próxima quinta-feira presidirá as sessões”, declarou.
Agenda em Belém
Nesta quinta (6), Fachin participa da Cúpula do Clima ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP). Durante o encontro, Lula deve lançar o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), que pretende captar cerca de R$ 625 bilhões para ações de preservação, combate à fome, redução da pobreza e incentivo a biocombustíveis.
Estreia de Moraes na cadeira de presidente
A primeira condução da sessão por Moraes foi marcada por elogios de colegas. A ministra Cármen Lúcia afirmou ser “uma honra” vê-lo na função, ainda que de forma interina. Em tom descontraído, o ministro Dias Toffoli lembrou a amizade com Moraes desde a faculdade e disse que o colega “fez por merecer” a posição.
Pelo protocolo do STF, Moraes deverá assumir a presidência efetiva em 2027.
Decisão sobre Imposto sobre Grandes Fortunas
A sessão desta quarta-feira (5) terminou com placar de 7 a 1 para reconhecer a omissão do Congresso Nacional na criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). A Corte determinou que o tributo seja instituído, mas não fixou prazo para sua implementação. O ministro Luiz Fux foi o único a divergir, criticando partidos que, segundo ele, recorrem ao Judiciário após derrotas no Legislativo.
Ao encerrar a sessão, Moraes destacou que devolveu a cadeira presidencial “15 minutos antes do tempo regulamentar”, em referência bem-humorada às brincadeiras dos colegas sobre a possibilidade de se acostumar ao posto.
Com informações de Gazeta do Povo
