Buenos Aires (5.nov.2025) – O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que o embate travado pela Corte com o empresário Elon Musk, proprietário da rede X, projetou o Brasil além de suas fronteiras democráticas. A afirmação foi feita durante o 1º Fórum de Buenos Aires, evento acadêmico conhecido como “Gilmarpalooza”.
Segundo o magistrado, uma juíza italiana o saudou como integrante “do tribunal que enfrentou Elon Musk”, sinal que, para ele, demonstra o alcance internacional da atuação do STF nas discussões sobre regulação de plataformas digitais. “Transcendemos as nossas fronteiras nesse tema das redes sociais”, destacou.
Defesa da regulação digital
Na conferência, Gilmar Mendes defendeu a criação de regras para redes sociais, inteligência artificial e data centers. Ele ainda mencionou a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, ao comentar pressões externas sofridas pelo Brasil no campo digital. “Não há como falar hoje de soberania sem autonomia no ambiente digital”, afirmou.
Suspensão do X em 2024
Em 30 de agosto de 2024, Moraes determinou a suspensão do X após a rede se recusar a cumprir decisões judiciais que mandavam remover perfis investigados e pagar multas. Na época, Musk havia fechado o escritório da empresa no Brasil, deixando o país sem representante legal. O bloqueio atingiu cerca de 22 milhões de usuários e só foi revertido em 8 de outubro de 2024, depois que a plataforma atendeu às ordens. As penalidades somaram R$ 28,6 milhões.
Elogios ao presidente da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), também participou do fórum. Gilmar Mendes afirmou que o Parlamento enfrenta “um desafio imenso com o extremismo sectarista” e elogiou a condução “firme e serena” de Motta. “O esforço de Vossa Excelência fortalece a Câmara”, disse.
Motta retribuiu dizendo que Gilmar é “unanimidade dentro e fora do Parlamento” por sua capacidade de diálogo. O ministro defendeu que as manifestações de deputados ocorram com “serenidade e respeito institucional” para que a Câmara volte a ocupar, segundo ele, o imaginário popular como “Casa do diálogo”.
Sem novos pronunciamentos previstos, o 1º Fórum de Buenos Aires encerrou-se destacando a necessidade de regulamentação das plataformas digitais e o papel do STF na proteção da democracia brasileira.
Com informações de Gazeta do Povo
