A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para 12 de novembro a sabatina do procurador-geral da República, Paulo Gonet, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para um novo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O cronograma foi confirmado na manhã desta quarta-feira (5). Após a leitura do relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM), favorável à recondução, os membros da comissão aprovaram um pedido de vista coletiva e definiram a data da arguição. Aziz declarou não ter encontrado impedimentos para a permanência de Gonet no cargo.
Nomeado para o comando da PGR em dezembro de 2023, Gonet ganhou destaque pela postura firme nos processos que investigam a tentativa de golpe de Estado e os atos de 8 de janeiro de 2023. Em sustentações no Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador descreveu os episódios como um “teatro do golpe” e defendeu punições severas aos envolvidos.
Em uma denúncia apresentada ao STF, Gonet afirmou que o 8 de janeiro representou a “última esperança” de uma organização criminosa que buscava impedir a posse do presidente eleito. Segundo ele, o grupo tentou cooptar setores das Forças Armadas, mas o Exército teria sido “vítima da conspirata” e resistido às pressões.
O procurador também rebateu alegações de falta de provas, explicando que os denunciados teriam documentado cada passo do suposto plano golpista. No inquérito, dividiu os investigados em quatro núcleos, o que resultou, entre outras medidas, na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão.
Com a sabatina marcada, a recondução de Gonet dependerá da aprovação da CCJ e, em seguida, do plenário do Senado, onde precisará de maioria absoluta.
Com informações de Gazeta do Povo