A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, contestou nesta terça-feira (4) as declarações do ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, que a havia criticado por ter pedido perdão às vítimas da ditadura militar. Em sessão da Corte em Brasília, Rocha afirmou que a manifestação do colega constituiu “agressão desrespeitosa” e apresentou “tom misógino”.
Oliveira respondeu dizendo que “não liga muito” para a opinião da presidente e reiterou que ela não teria autorização para falar em nome dele quando fez o pronunciamento de perdão em São Paulo.
Origem da divergência
O atrito começou em 30 de outubro, durante sessão do STM sem a presença de Rocha. Na ocasião, o tenente-brigadeiro do ar declarou que a colega deveria “estudar um pouco mais” a história do Tribunal e classificou o pedido de perdão como uma iniciativa de cunho político.
O pronunciamento questionado foi feito por Rocha em 25 de outubro, em ato ecumênico na Catedral da Sé, na capital paulista, que lembrou os 50 anos da morte do jornalista Vladimir Herzog. Na cerimônia, a magistrada pediu perdão “a todos que tombaram e sofreram lutando pela liberdade no Brasil”, citando, entre outros, Rubens Paiva, Miriam Leitão, José Dirceu e Aldo Arantes.
Bate-boca em plenário
Durante a sessão desta terça, Rocha rebateu o colega: “A divergência de ideias é legítima; o tom misógino não”. Acrescentou ainda que integra o STM “há quase duas décadas” e conhece bem a história da instituição.
Oliveira, por sua vez, afirmou que não concedeu “delegação” para que a presidente falasse em seu nome e destacou o currículo acadêmico da magistrada, mas disse discordar de sua interpretação sobre o passado do Tribunal. “Eu, realmente, não ligo muito”, concluiu.
Rocha encerrou o debate dizendo que agiu no exercício do “múnus constitucional” e que não revidaria insultos: “Pedir perdão é necessário, e perdoar também”.
Com informações de Gazeta do Povo
