O Senado Federal instalou nesta terça-feira (4) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado, criada para investigar a estrutura e a expansão de facções criminosas e milícias em todo o país.
O senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi escolhido presidente do colegiado. A vice-presidência ficou com Hamilton Mourão (Republicanos-RS), enquanto a relatoria será conduzida por Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do requerimento que originou a CPI.
Objetivos e prazos
Com duração inicial de quatro meses, prorrogável por mais dois, a comissão pretende traçar um diagnóstico detalhado do funcionamento do crime organizado no Brasil. O relatório final poderá sugerir alterações legislativas, enviar informações ao Ministério Público ou recomendar o arquivamento da investigação.
Composição
A CPI conta com 11 membros titulares e sete suplentes. Até agora, dez vagas foram preenchidas; o bloco formado por PP e Republicanos ainda não indicou seu representante titular.
- Bloco Democracia (MDB, PSDB, Podemos, União): Alessandro Vieira (MDB-SE), Marcos do Val (Podemos-ES), Marcio Bittar (PL-AC) – suplentes Sergio Moro (União-PR) e Randolfe Rodrigues (PT-AP)
- Bloco Resistência Democrática (PSD, PSB): Otto Alencar (PSD-BA), Jorge Kajuru (PSB-GO), Omar Aziz (PSD-AM) – suplente Angelo Coronel (PSD-BA)
- Bloco Vanguarda (PL, Novo): Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Magno Malta (PL-ES) – suplente Eduardo Girão (Novo-CE)
- Bloco Pelo Brasil (PT, PDT): Rogério Carvalho (PT-SE), Fabiano Contarato (PT-ES) – suplente Jaques Wagner (PT-BA)
- Bloco Aliança (PP, Republicanos): indicação pendente
Declarações
Ao assumir a presidência, Contarato defendeu “uma atuação firme e constante das forças de segurança” e afirmou que o Estado precisa reagir com mudanças estruturais na legislação.
O relator Alessandro Vieira ressaltou que a CPI buscará transparência: “É importante para a sociedade saber o que fazemos aqui, porque senão ficamos reféns de narrativas”.
Plano de trabalho
O cronograma aprovado prevê investigação em nove frentes: ocupação territorial, lavagem de dinheiro, sistema prisional, corrupção, rotas do tráfico, integração entre forças de segurança e Forças Armadas, análise de boas práticas de prevenção e repressão, além da execução orçamentária.
A criação da CPI foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), logo após a operação policial no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro, que reacendeu o debate sobre segurança pública no Congresso.
Paralelamente, deputados e senadores discutem projetos que endurecem penas, enquanto o Supremo Tribunal Federal analisa a ADPF 635, que trata de medidas para reduzir a letalidade policial.
Os trabalhos da CPI do Crime Organizado começam imediatamente, com a definição do calendário de reuniões e convocações de especialistas e autoridades.
Com informações de Direita Online
