Islamabad, Paquistão – O governo paquistanês anunciou que vai introduzir salvaguardas processuais para coibir o uso indevido das leis de blasfêmia, frequentemente apontadas como combustível para violência religiosa no país.
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Em 16 de outubro, o ministro federal da Justiça e dos Direitos Humanos, Azam Nazeer Tarar, revelou que novas medidas buscarão evitar acusações falsas, garantir investigações imparciais e orientar juízes sobre a sensibilidade do tema. A blasfêmia contra o profeta Maomé continua punida com pena de morte no Paquistão.
Violência e apelos por mudanças
Desde 1990, dezenas de pessoas acusadas de blasfêmia foram mortas por multidões ou extremistas. Organizações de direitos humanos fazem pressão há anos para que a legislação, herdada do período colonial britânico, seja revisada.
Durante simpósio nacional sobre harmonia inter-religiosa realizado pela Suprema Corte, Tarar destacou programas de proteção a minorias e pediu que Judiciário, acadêmicos religiosos, imprensa e sociedade civil se unam na promoção da tolerância.
Reação de parlamentares
O deputado cristão do Punjab, Ejaz Alam Augustine, elogiou a iniciativa. Segundo ele, o extremismo muitas vezes se vale das normas atuais para acertar contas pessoais ou perseguir grupos vulneráveis.
Proibição ao TLP
Em movimento paralelo, o governo federal aprovou em 23 de outubro o pedido da província do Punjab para banir o Tehreek-i-Labbaik Pakistan (TLP) – organização criada em 2015 para defender leis de blasfêmia – com base na Lei Antiterrorismo. A medida veio após protestos violentos sobre a crise em Gaza que deixaram mortos e bloquearam vias entre Karachi e Islamabad.
O TLP já havia sido proibido em 2021, mas a restrição foi suspensa seis meses depois mediante promessa de renúncia à violência. O ministro de Estado do Interior, Talal Chaudhry, afirmou que o grupo voltou a descumprir o acordo.
Escalada do extremismo
Autoridades de inteligência disseram ao The Friday Times que o extremismo atingiu nível que exige ação decisiva. Segundo levantamento citado, 95% dos candidatos a cargos de segurança de base apoiavam o assassinato, em 2011, do então governador de Punjab, Salmaan Taseer, morto por seu guarda-costas Mumtaz Qadri.
O TLP ganhou projeção defendendo Qadri e é associado ao aumento de acusações de blasfêmia e ataques contra cristãos e ahmadis. Em agosto de 2023, apoiadores do grupo destruíram igrejas e casas de cristãos em Jaranwala após denúncia falsa. Já em junho de 2024, o cristão Nazeer Masih Gill, 72 anos, foi linchado em Sargodha sob acusação de queimar o Alcorão.
País segue entre os que mais perseguem cristãos
O Paquistão ocupa a 8ª posição na Lista Mundial da Perseguição 2025 da organização Portas Abertas, que monitora nações onde cristãos enfrentam maior hostilidade.
As reformas propostas agora buscam reduzir a violência e proteger todas as comunidades religiosas, sem alterar a tipificação da blasfêmia na lei penal.
Com informações de Folha Gospel
