O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, encaminhou ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) um pedido para retirar a nacionalidade do opositor Leopoldo López. O requerimento foi apresentado na sexta-feira (24) e anunciado neste sábado (25) pela vice-presidente executiva, Delcy Rodríguez.
Segundo comunicado divulgado por Rodríguez no Telegram, Maduro acusa López de “promoção permanente do bloqueio econômico”, de cumplicidade com uma suposta “invasão militar” à Venezuela e de “convocar o assassinato em massa” de cidadãos venezuelanos em articulação com governos estrangeiros.
A vice-presidente informou ainda que o Ministério das Relações Exteriores e o Serviço Administrativo de Identificação, Migração e Estrangeiros (Saime) vão iniciar imediatamente o processo para anular o passaporte do político, atualmente exilado na Espanha.
Base jurídica citada
Rodríguez sustentou o pedido no artigo 130 da Constituição venezuelana, que determina o dever dos cidadãos de defender a pátria e a soberania nacional. Ela também mencionou a Lei Orgânica Libertador Simón Bolívar, aprovada em novembro de 2024, que prevê penas de prisão, multas e inelegibilidade para quem apoiar sanções estrangeiras contra o país.
Embora a Constituição, no artigo 35, estabeleça que venezuelanos por nascimento não podem perder a nacionalidade exceto por decisão judicial, o governo alega que as declarações de López configuram ameaça à integridade territorial.
Declarações de Leopoldo López
O pedido de cassação ocorreu após entrevista de López à Agência EFE, em Madri, na qual afirmou que a negociação política já não é suficiente para provocar mudança de governo em Caracas. Ele defendeu “pressão” dos Estados Unidos, incluindo o destacamento naval norte-americano no Caribe, e disse apoiar ações militares que avancem “objetivos dentro do território nacional” para depor Maduro.
As Forças Armadas venezuelanas repudiaram publicamente as declarações do opositor.
Com informações de Gazeta do Povo
