O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (22) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 204/2025, que destina R$ 5 bilhões por ano, fora das restrições do arcabouço fiscal, a investimentos em equipamentos e infraestrutura das Forças Armadas. O placar foi de 57 votos a favor e 4 contra. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
De autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), o texto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), após sugestões do Ministério da Defesa. A proposta estabelece que, nos próximos seis anos, R$ 30 bilhões financiarão projetos estratégicos do Exército, da Marinha e da Força Aérea Brasileira.
Segundo Randolfe, os recursos devem fortalecer a Base Industrial de Defesa, com potencial de geração de emprego e renda. Entre os programas contemplados estão o Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), o desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro e a renovação da frota de caças Gripen, comprados da Suécia.
Portinho argumentou que a medida evita prejuízos decorrentes da interrupção de projetos por falta de verba. “Só em juros dos contratos dos Gripen que estão sendo renegociados por falta de pagamento já perdemos o equivalente a duas aeronaves”, afirmou.
Como votaram os senadores
Contrários (4): Eduardo Girão (NOVO-CE); Rogério Marinho (PL-RN); Wilder Morais (PL-GO); Cleitinho (REPUBLICANOS-MG).
Favoráveis (57): Alessandro Vieira (MDB-SE); Confúcio Moura (MDB-RO); Fernando Dueire (MDB-PE); Fernando Farias (MDB-AL); Giordano (MDB-SP); Ivete da Silveira (MDB-SC); Marcelo Castro (MDB-PI); Pedro Chaves (MDB-GO); Renan Calheiros (MDB-AL); Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB); Ana Paula Lobato (PDT-MA); Leila Barros (PDT-DF); Weverton (PDT-MA); Astronauta Marcos Pontes (PL-SP); Carlos Portinho (PL-RJ); Eduardo Gomes (PL-TO); Flávio Bolsonaro (PL-RJ); Izalci Lucas (PL-DF); Jorge Seif (PL-SC); Marcos Rogério (PL-RO); Wellington Fagundes (PL-MT); Carlos Viana (PODEMOS-MG); Soraya Thronicke (PODEMOS-MS); Zequinha Marinho (PODEMOS-PA); Dr. Hiran (PP-RR); Esperidião Amin (PP-SC); Laércio Oliveira (PP-SE); Luis Carlos Heinze (PP-RS); Chico Rodrigues (PSB-RR); Flávio Arns (PSB-PR); Jorge Kajuru (PSB-GO); Angelo Coronel (PSD-BA); Irajá (PSD-TO); José Lacerda (PSD-MT); Jussara Lima (PSD-PI); Lucas Barreto (PSD-AP); Mara Gabrilli (PSD-SP); Otto Alencar (PSD-BA); Rodrigo Pacheco (PSD-MG); Sérgio Petecão (PSD-AC); Zenaide Maia (PSD-RN); Oriovisto Guimarães (PSDB-PR); Plínio Valério (PSDB-AM); Styvenson Valentim (PSDB-RN); Augusta Brito (PT-CE); Beto Faro (PT-PA); Fabiano Contarato (PT-ES); Jaques Wagner (PT-BA); Paulo Paim (PT-RS); Randolfe Rodrigues (PT-AP); Rogério Carvalho (PT-SE); Teresa Leitão (PT-PE); Damares Alves (REPUBLICANOS-DF); Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS); Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR); Alan Rick (UNIÃO-AC); Jayme Campos (UNIÃO-MT).
Não votaram (23): Eduardo Braga (MDB-AM); Jader Barbalho (MDB-PA); Dra. Eudócia (PL-AL); Jaime Bagattoli (PL-RO); Magno Malta (PL-ES); Marcio Bittar (PL-AC); Romário (PL-RJ); Ciro Nogueira (PP-PI); Cid Gomes (PSB-CE); Eliziane Gama (PSD-MA); Omar Aziz (PSD-AM); Humberto Costa (PT-PE); Efraim Filho (UNIÃO-PB); Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO); Daniella Ribeiro (PP-PB); Tereza Cristina (PP-MS); Nelsinho Trad (PSD-MS); Sergio Moro (UNIÃO-PR); Marcos do Val (PODEMOS-ES); Davi Alcolumbre (UNIÃO-AP) — presidente em exercício — e outros com ausências justificadas ou licenças.
Depois da aprovação no Senado, o texto será encaminhado à Câmara, onde precisará do aval dos deputados para virar lei.
Com informações de Gazeta do Povo
