O ministro Luiz Fux deve deixar a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para integrar a Segunda Turma, movimento que pode provocar mudanças no alinhamento de forças da Corte.
Hoje, a Primeira Turma funciona, na prática, sob a liderança de Alexandre de Moraes. Levantamento do jornal O Globo aponta que 95% das decisões monocráticas de Moraes são mantidas pelos colegas, e a maior parte dos inquéritos em curso no STF está sob sua relatoria.
Ao migrar, Fux passaria a julgar ao lado de Kassio Nunes Marques e André Mendonça, dupla considerada de perfil mais garantista. A presença de Fux poderia formar uma maioria com essa orientação dentro da Segunda Turma, onde seu voto passaria a ter peso decisivo.
A mudança cria outro efeito: o próximo ministro a ser indicado pelo presidente Lula ocupará, necessariamente, vaga na Primeira Turma. Como o colegiado já é visto como punitivista e alinhado ao governo, um novo ministro com perfil semelhante teria menor impacto na balança interna do STF.
Nos últimos anos, as turmas têm atuado como se fossem mini-plenários. Com a possível reorganização, a tendência seria de uma Segunda Turma mais garantista e inclinada à direita, frente a uma Primeira Turma punitivista e à esquerda.
Qualquer alteração de turma precisa ser autorizada pela Presidência do STF. Fux, porém, possui direito regimental à mudança. Somente a ministra Cármen Lúcia, por ser a mais antiga na Primeira Turma, teria preferência para solicitar a transferência, mas não sinalizou interesse.
Atualmente, a Segunda Turma é composta por Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça. O presidente do STF, Edson Fachin, não integra nenhuma das turmas.
Com informações de Pleno.News
