Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela condenação dos sete acusados que compõem o chamado “núcleo 4” da investigação sobre um suposto plano de golpe de Estado.
No mesmo voto, Moraes solicitou a reabertura do inquérito contra o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, por supostos crimes contra a democracia ligados à representação apresentada pelo partido pedindo a verificação de parte das urnas eletrônicas.
Quem são os réus do núcleo 4
• Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército;
• Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército;
• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal;
• Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército;
• Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército;
• Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal;
• Reginaldo Abreu, coronel do Exército.
Crimes atribuídos
Para seis dos acusados, Moraes apontou os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, o ministro afastou os delitos de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio, mantendo apenas organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.
Fundamentos do voto
Moraes afirmou ver provas suficientes de autoria e materialidade, citando a existência de uma organização criminosa com hierarquia regular que teria sido chefiada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o relator, o núcleo 4 atuaria na produção de “desinformação” sobre o sistema eleitoral com o objetivo de deslegitimar a Justiça Eleitoral e obter apoio de militares e da população para um eventual golpe.
A decisão final depende ainda de ao menos dois votos entre os cinco ministros que compõem a Primeira Turma.
Investigação sobre Valdemar Costa Neto
Ao pedir a retomada do inquérito contra Valdemar, Moraes classificou como “bizarra” a representação do PL ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que solicitava a anulação dos votos de urnas fabricadas antes de 2020. O ministro lembrou que o partido se recusou a estender a verificação ao segundo turno e às eleições proporcionais, o que resultou em multa de quase R$ 23 milhões por litigância de má-fé, confirmada posteriormente pelo plenário do TSE.
Não há previsão para a conclusão do julgamento nem para a análise do pedido de reabertura do inquérito.
Com informações de Gazeta do Povo
