Parlamentares de partidos de oposição protocolaram na quarta-feira (15) dois pedidos de impeachment contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Os requerimentos foram entregues à Mesa do Senado Federal.
A iniciativa reúne senadores e deputados de diferentes legendas. Entre os senadores estão Eduardo Girão (Novo-CE), Carlos Portinho (PL-RJ), Damares Alves (Republicanos-DF), Magno Malta (PL-ES) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Na Câmara, assinam o documento Marcel Van Hattem (Novo-RS), Cabo Gilberto (PL-PB), Eros Biondini (PL-MG), Evair de Melo (PP-ES) e Dr. Frederico (PRD-MG).
Quatro pontos contra Flávio Dino
Segundo Girão, o pedido referente a Flávio Dino apoia-se em quatro alegações principais:
- suposta atuação político-partidária, após elogios públicos à vice-governadora do Maranhão;
- ordem para recolhimento de livros jurídicos classificados como misóginos;
- possível conflito de interesses ao relatar processo sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste, do qual participou durante a pandemia;
- extrapolação de competência ao decidir sobre normas estrangeiras.
“O ministro Flávio Dino transformou o Supremo em um partido político em plena militância”, afirmou Girão ao protocolar o documento.
Argumentos contra Alexandre de Moraes
O deputado Marcel Van Hattem ampliou a ofensiva e incluiu Alexandre de Moraes em pedido próprio, que, segundo ele, já conta com a assinatura de cerca de 90 deputados e 20 senadores. As justificativas elencadas são:
- condução de processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados;
- divulgação de mensagens no episódio “Vaza Toga”;
- prisão do ex-assessor Filipe Martins;
- ordem de extradição de Flávia Magalhães, que possui cidadania norte-americana.
“Alexandre de Moraes comete abusos de autoridade em série e precisa ser sancionado pelo Senado”, declarou Van Hattem.
Data considerada histórica
Os signatários classificaram o dia 15 como “histórico” por marcar a primeira vez em que dois pedidos de impeachment contra ministros do STF são apresentados simultaneamente. Tentativas semelhantes já haviam sido registradas, sobretudo durante discussões sobre anistia a participantes dos atos de 8 de Janeiro.
Agora, cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidir se dará andamento ou arquivará as representações.
Com informações de Direita Online
