A oposição protocolou, em 16 de outubro de 2025, mais dois pedidos de impeachment no Senado Federal: o 41º contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o 7º contra o ministro da Justiça, Flávio Dino.
De acordo com o senador Magno Malta (PL-ES), que comentou o tema em artigo publicado no mesmo dia, a tendência é que ambos os requerimentos sejam arquivados. A decisão sobre a tramitação cabe exclusivamente ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que não sinalizou disposição para incluir as matérias na pauta.
Para Malta, o cenário evidencia a perda de protagonismo do Legislativo no equilíbrio entre os Poderes. O parlamentar afirma que as sabatinas para indicação de autoridades viraram “rituais de fingimento” e classifica o STF como um “partido político” que atua sem limites legais.
Mesmo com a perspectiva de engavetamento, o senador diz que a bancada de oposição mantém a estratégia de apresentar novos pedidos por considerar o gesto um “registro formal de indignação”. Ele avalia que cada arquivamento sem análise representa “mais um parágrafo da Constituição rasgado”.
Os requerimentos de impeachment entregues pela oposição citam supostos abusos de autoridade cometidos por Moraes e críticas a decisões judiciais atribuídas a Dino enquanto ministro da Justiça. Até o momento, nenhum dos 48 pedidos somados contra os dois ministros avançou para discussão em plenário.
Com informações de Pleno.News
