O economista Fábio Guimarães, em artigo publicado nesta terça-feira (14), afirmou que a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apoia em quatro eixos principais: mudanças na legislação do aborto, flexibilização de regras sobre drogas, liberação de jogos de azar e aumento da carga tributária.
Aborto
Guimarães lembra que, em fevereiro de 2024, o Ministério da Saúde divulgou uma nota técnica retirando o limite de 21 semanas e seis dias para a realização de aborto nos casos já permitidos em lei. Após forte reação pública, a então ministra Nísia Trindade revogou o documento. Segundo o economista, o governo continua buscando ampliar brechas legais para a prática.
Drogas
No campo das drogas, o artigo destaca a decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou em 40 gramas de maconha ou até seis plantas fêmeas o parâmetro para distinguir usuário de traficante. Para Guimarães, a medida diverge do entendimento do Congresso Nacional e, na prática, beneficia o varejo do tráfico.
Jogos
Sobre jogos de azar, o autor recorda que a exploração desse tipo de atividade é proibida no país desde 1946, mas Lula já declarou que sancionará propostas que revoguem a proibição. O governo também patrocinou a lei que regulamenta as apostas de quota fixa — as chamadas bets — abrangendo apostas virtuais, físicas, eventos esportivos reais, jogos on-line e eventos virtuais. Guimarães cita estimativa de que mais de 50 milhões de brasileiros participam dessas apostas, muitas vezes com recursos do Bolsa Família, e aponta preocupação com o avanço da ludopatia.
Tributos
No tema tributário, o economista contabiliza 27 elevações de impostos desde 2023, destacando aumentos em PIS, Cofins e IOF. O governo informou que prepara novas propostas de tributação para o setor financeiro, com foco em fintechs. Guimarães recorda ainda o fim da isenção de compras internacionais de baixo valor, que passaram a ser taxadas em até 60%.
Dados do Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo também são citados. O painel marcou R$ 3 trilhões em arrecadação em 25 de dezembro de 2023, repetiu o valor em 1º de novembro de 2024 e alcançou a mesma marca em 7 de outubro de 2025. O autor avalia que, mantido o ritmo, a soma de impostos pode chegar a R$ 4 trilhões até o fim deste ano.
Fábio Guimarães é formado pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), possui MBA em Gestão de Negócios pelo IBMEC-RJ e atua há mais de duas décadas em cargos de gestão nos poderes Executivo e Legislativo.
Com informações de Pleno.News
