Brasília — O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), recebeu na tarde desta segunda-feira (13) a cúpula do Judiciário na residência oficial da Casa. Alcolumbre convidou pessoalmente o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o encontro, reforçando a visibilidade do parlamentar, apontado como um dos principais nomes para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, anunciada em 9 de outubro.
Participaram da reunião o presidente do STF, Edson Fachin; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin; o procurador-geral da República, Paulo Gonet; além de Alcolumbre e Pacheco. Nas redes sociais, o chefe do Legislativo destacou a “parceria institucional” entre os Poderes.
Projetos em discussão
Segundo Alcolumbre, o encontro tratou de pautas que vêm sendo acompanhadas pelo Senado, entre elas:
- o projeto que divide os percentuais das custas da Justiça Federal e cria o Fundo Especial da Justiça Federal (Fejufe), defendido pela Defensoria Pública da União, pelo Ministério Público e pelo Conselho Nacional de Justiça;
- a regulamentação da Emenda Constitucional 125, que exige a demonstração da relevância das questões de direito federal para apresentação de recursos especiais no STJ.
“Esse é um assunto que venho acompanhando pessoalmente, junto ao presidente Pacheco, na busca de alinhamento com o Judiciário e a OAB”, afirmou Alcolumbre.
Cotado ao Supremo
Pacheco divide a lista de prováveis indicados ao STF com o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas. A escolha cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o nome indicado precisará ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e aprovado em plenário.
Dentro do Congresso, Pacheco é considerado favorito. Pela manhã, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), declarou preferência pelo senador mineiro para a Corte.
Troca de comando no Senado
Alcolumbre presidiu o Senado entre 2019 e 2021. Foi sucedido por Pacheco, que permaneceu no cargo até fevereiro de 2025, quando apoiou o retorno do colega do Amapá ao comando da Casa.
No encerramento da reunião, Alcolumbre ressaltou a importância do diálogo entre os Poderes. “O respeito e a união de esforços são fundamentais para fortalecer as instituições e construir um Brasil mais justo e equilibrado”, disse.
Com informações de Gazeta do Povo
