No intervalo de janeiro de 2023 a outubro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva converteu em lei apenas 62 das 239 propostas enviadas ao Congresso Nacional, o equivalente a 25% do total. É o menor desempenho registrado por um chefe do Executivo federal desde 1988, início da atual era democrática.
Comparativo com gestões anteriores
No primeiro mandato (2003-2006), Lula teve índice de aprovação de 77%. No segundo (2007-2010), o percentual recuou para 69%. A taxa atual fica também abaixo dos 49% alcançados por Jair Bolsonaro, que viu 182 matérias virarem lei.
Outros presidentes pós-Lula 2 mantiveram média superior: Dilma Rousseff registrou 69% no primeiro mandato e 65% no segundo, enquanto Michel Temer atingiu 53%. O atual resultado de Lula 3 é o único inferior ao obtido por José Sarney, que teve 46% entre 1988 e 1989.
O levantamento, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, levou em conta projetos de lei, propostas de emenda à Constituição, projetos de lei complementar e medidas provisórias encaminhados pelo Palácio do Planalto.
Derrota recente evidencia dificuldade
A última revestra eleitoral ocorreu com a Medida Provisória 1.303, apelidada de “MP Taxa Tudo”. Enviada ao Legislativo em junho de 2025, a MP era apontada pela equipe econômica como fundamental para assegurar as metas fiscais de 2026. O texto pretendia compensar perdas de arrecadação provocadas pela suspensão do aumento do IOF; porém, mesmo após o Supremo Tribunal Federal manter o reajuste do imposto, a proposta permaneceu no Congresso.
No derradeiro dia de vigência, a Câmara dos Deputados retirou a MP da pauta, fazendo com que todas as suas disposições perdessem efeito e reforçando a dificuldade do Planalto em convencer parlamentares.
Com informações de Gazeta do Povo
