A saída antecipada do ministro Luís Roberto Barroso, anunciada em 9 de outubro, abre uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode resultar em um longo período sem novas aposentadorias. Caso a sucessão siga os nomes hoje cotados, o tribunal ficaria sem alterações de 2033 a 2042.
Próximas aposentadorias já previstas
Sem considerar desistências voluntárias, o cronograma de aposentadorias compulsórias aponta:
- Luiz Fux – 2028
- Cármen Lúcia – 2029
- Gilmar Mendes – 2030
- Edson Fachin – 2033
Depois de Fachin, a próxima saída obrigatória só ocorreria em 2042, com Dias Toffoli, o que estabelece a projeção de nove anos de estabilidade na composição.
Impacto de possíveis indicados
Entre os cotados para o lugar de Barroso está a ministra do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, de 65 anos. Caso seja escolhida, ela teria de se aposentar em 2035, quebrando a sequência de nove anos sem mudanças.
Outro nome ventilado é o do advogado-geral da União, Jorge Messias, de 45 anos. Nesse cenário, a aposentadoria obrigatória ocorreria apenas em 2055, prolongando a permanência do indicado no cargo.
Demais projeções até 2055
O calendário de saídas compulsórias depois de Toffoli inclui:
- Alexandre de Moraes – 2043
- Flávio Dino – 2043
- Nunes Marques – 2047
- André Mendonça – 2047
- Cristiano Zanin – 2050
Outros possíveis indicados também têm datas estimadas: o senador Rodrigo Pacheco chegaria aos 75 anos em 2052, enquanto Vinicius Carvalho (Controladoria-Geral da União) e Bruno Dantas (Tribunal de Contas da União) completariam a idade-limite em 2053. A ministra do Superior Tribunal de Justiça Daniela Teixeira, caso assuma agora, também se aposentaria em 2047.
Dessa forma, a duração da próxima indicação definirá se o STF atravessará ou não um hiato de quase uma década sem trocas em seus onze assentos.
Com informações de Gazeta do Povo
