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Barroso se aposenta e deixa 912 processos à espera de novo relator no STF

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O ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (9), deixará 912 processos para o magistrado que será indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pela regra interna do tribunal, todas as ações em curso sob relatoria de Barroso serão transferidas ao sucessor.

Apesar do volume, Barroso não figura entre os ministros com maior acúmulo de processos. Dados disponibilizados pelo STF indicam que apenas Dias Toffoli possui menos ações pendentes (831). No total, a Corte registra 19.743 processos em tramitação.

Ranking de processos por ministro

Edson Fachin: 3.461
Alexandre de Moraes: 2.606
Nunes Marques: 1.970
André Mendonça: 1.932
Luiz Fux: 1.373
Flávio Dino: 1.248
Cristiano Zanin: 980
Cármen Lúcia: 927
Luís Roberto Barroso: 912
Dias Toffoli: 831
Outros: 576

Entre os processos que ficarão para o futuro ministro estão recursos ligados à Operação Lava Jato e ações sobre a Reforma da Previdência aprovada durante o governo Jair Bolsonaro.

Escolha do sucessor

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta sexta-feira (10) que Lula definirá o indicado ao STF após retornar de viagem oficial à Itália.

Com a aposentadoria de Barroso, o tribunal iniciará a redistribuição das ações somente depois da nomeação e posse do novo ministro, processo que depende de sabatina e aprovação do Senado Federal.

Com informações de Gazeta do Povo