O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) informou, na manhã desta sexta-feira (10), que examinará a retirada dos advogados Jeffrey Chiquini e Ricardo Scheiffer da defesa do ex-assessor presidencial Filipe Martins, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Em nota de dois parágrafos, a entidade afirmou que avaliará o caso “com serenidade e responsabilidade” e adotará medidas caso identifique violação ao direito de defesa ou às prerrogativas profissionais.
Ida e volta no Supremo
Na terça-feira (8), Moraes retirou Chiquini e Scheiffer do processo que apura a atuação do chamado Núcleo 2 dos atos de 8 de Janeiro. A decisão foi revertida horas depois, quando Martins enviou ao tribunal uma petição escrita à mão declarando que não aceitava a assistência de um defensor público e reafirmando a confiança nos advogados que havia contratado.
Motivos alegados pelo ministro
O magistrado acusou a defesa de postergar deliberadamente a apresentação das alegações finais. Os advogados contestaram e sustentam que a manifestação foi atrasada porque a Procuradoria-Geral da República juntou novos documentos ao processo após o prazo legal, exigindo análise detalhada.
Órgão dos EUA contesta registro de viagem
No mesmo processo, a Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP, na sigla em inglês) informou que não há registro da entrada de Filipe Martins no país em 30 de dezembro de 2022. Moraes usou um dado que o CBP qualificou como equivocado para sustentar que Martins pretendia fugir de eventual condenação.
Repercussão no meio jurídico
A destituição provocou críticas de juristas nas redes sociais. O advogado André Marsiglia afirmou que a substituição compulsória de defensores só é possível em caso de abandono da causa, o que, segundo ele, não ocorreu. A doutora em direito público pela USP Érica Gorga chamou a medida de “ilegal” e disse que a OAB tem falhado em proteger as prerrogativas da categoria.
A Ordem não divulgou prazo para concluir a análise sobre o afastamento dos defensores.
Com informações de Gazeta do Povo
