O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino informou nesta sexta-feira, 10 de outubro de 2025, que venceu a ação por danos morais movida por sua família contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, pela morte do filho Marcelo Dino, de 13 anos, ocorrida em 2012. O processo chegou ao fim após mais de 13 anos de tramitação e fixou indenização de R$ 1,2 milhão ao ministro e à ex-mulher, Deane Araújo.
Em publicação no Instagram, Dino afirmou que “a indenização paga por essa gente não nos interessa” e anunciou que o montante será “integralmente doado”. Para o ministro, o que importa é o reconhecimento da culpa do hospital no episódio que classificou como “trágico e evitável”.
Incentivo a outras famílias
No comunicado, Dino disse ter divulgado o desfecho do processo para encorajar outras famílias que se considerem vítimas de negligência a buscar reparação judicial. Ele observou que a ação não traz de volta a pessoa perdida, mas pode “salvar outras vidas”.
Dino ainda citou o Projeto de Lei 287/2024, apresentado por ele no Senado, que prevê avaliação periódica da qualidade dos hospitais. Segundo o ministro, muitas unidades de saúde “investem mais em granitos, vidros espelhados, belos prédios, do que na qualidade dos seus profissionais e no respeito aos pacientes”.
Relembre o caso
Em 13 de fevereiro de 2012, Marcelo Dino foi levado ao Hospital Santa Lúcia após uma crise de asma. O adolescente foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas morreu na manhã seguinte, às 7h de 14 de fevereiro. À época, Flávio Dino presidia a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur).
A família alegou demora no atendimento, sustentando que a médica teria deixado o posto na UTI pediátrica. O hospital afirmou ter estabilizado o paciente e que a equipe tentou reverter a crise respiratória sem sucesso.
Durante a investigação, a Polícia Civil do Distrito Federal indiciou uma médica e uma auxiliar de enfermagem por homicídio culposo; ambas foram absolvidas por falta de provas em 2018. Ainda assim, a Justiça reconheceu a responsabilidade civil do hospital, resultando na indenização agora confirmada.
Ao encerrar a mensagem, o ministro dedicou palavras aos amigos do filho, lembrando que Marcelo, apelidado de “Peixinho”, teria 27 anos em 2025. “Marcelo vive para sempre, no Reino de Deus e nos nossos corações”, escreveu.
Com informações de Gazeta do Povo
