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Governo eleva teto de financiamento habitacional para R$ 2,25 milhões e cria linha de reforma para baixa renda

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (10) um novo modelo de crédito imobiliário destinado à classe média, aumentando o limite de financiamento de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões. O valor permanecia inalterado desde 2018.

Segundo o Palácio do Planalto, poderão acessar a nova modalidade famílias com renda mensal entre R$ 12 mil e R$ 20 mil. Para operações enquadradas no Sistema Financeiro da Habitação (SFH), a taxa de juros ficará limitada a 12% ao ano.

Durante a cerimônia, Lula mencionou trabalhadores como metalúrgicos, professores e empregados da Caixa Econômica Federal, que “não se enquadram nas faixas do Minha Casa, Minha Vida” e, por isso, enfrentam dificuldade para comprar a casa própria.

Financiamento de 80% do imóvel

A Caixa Econômica Federal voltará a financiar até 80% do valor do imóvel pelo Sistema de Amortização Constante (SAC). Desde outubro de 2024, a participação máxima do banco era de 70%.

Implantação escalonada

O novo modelo será aplicado de forma gradual e terá vigência plena a partir de janeiro de 2027. Até lá, segue em vigor a obrigatoriedade de destinar 65% dos recursos da poupança ao crédito habitacional. Esse percentual será reduzido progressivamente, acompanhando a queda dos depósitos compulsórios no Banco Central e a adoção de instrumentos como Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs).

Após a transição, o total depositado na poupança servirá de referência para definir quanto os bancos devem direcionar ao financiamento habitacional.

Crédito de reforma de até R$ 30 mil

O governo também divulgou uma linha de crédito para reforma de moradias dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Serão oferecidos valores entre R$ 5 mil e R$ 30 mil, com prazos de 24 a 60 meses.

Poderão solicitar o empréstimo famílias com renda bruta mensal de até R$ 9.600. A prestação ficará limitada a 25% da renda familiar, e cada beneficiário poderá ter apenas um contrato ativo. A iniciativa foi dividida em duas faixas:

  • Faixa Melhoria 1: renda até R$ 3.200, juros de 1,17% ao mês;
  • Faixa Melhoria 2: renda entre R$ 3.200,01 e R$ 9.600, juros de 1,95% ao mês.

O crédito será operado pela Caixa, com garantia parcial do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para a Faixa 1. Estados e municípios poderão aportar recursos adicionais para ampliar o alcance do programa.

Com informações de Gazeta do Povo