Parlamentares da oposição intensificaram, nesta quinta-feira (9), a articulação para convocar José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que apura fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Documento da CGU motiva pedido
O requerimento ganhou força depois que o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), apresentou relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) afirmando que o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi) omitiu a participação de Frei Chico em sua diretoria ao renovar, em 2023, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS.
De acordo com a CGU, a declaração enviada ao governo contrariou a Lei 13.019/2014, que veda parcerias com entidades comandadas por parentes de autoridades do Poder Executivo, caracterizando possível falsidade ideológica.
Silêncio do presidente do sindicato
Durante a oitiva do presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, na CPMI, ele permaneceu calado amparado por habeas corpus concedido pelo ministro do STF Flávio Dino. Para Gaspar, o depoimento de Souza Filho reforça a necessidade de ouvir o vice-presidente Frei Chico.
Reação do governo
A base governista se mobiliza para barrar a convocação. O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) argumenta que Frei Chico exerce apenas função política, não administrativa, no sindicato, e que a tese de ouvir o “segundo na hierarquia” não tem respaldo regimental.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), sustenta que há “indícios claros de falsidade ideológica”. Já o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou o que chamou de “blindagem” da base aliada.
Movimentação milionária sob investigação
Dados da Dataprev enviados à CPMI apontam que o Sindnapi movimentou R$ 507,5 milhões entre 2020 e 2025, sendo o terceiro maior destinatário de descontos associativos feitos diretamente na folha de aposentados e pensionistas.
A defesa do sindicato nega irregularidades e afirma que comprovará a legalidade de suas ações.
Quais sigilos foram quebrados
Apesar do impasse sobre a convocação de Frei Chico, a CPMI aprovou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Milton Baptista de Souza Filho, de sua esposa Daugliesi Giacomasi Souza e do ex-presidente João Batista Inocentini (falecido em 2023). O colegiado também solicitou ao Coaf relatórios de movimentações financeiras.
Outros requerimentos rejeitados
Em sessões anteriores, a maioria governista já havia barrado pedidos para ouvir Edson Claro Medeiros Júnior, apontado como operador do esquema, e para quebrar os sigilos de Paulo Augusto de Araújo Boudens, ex-assessor do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que pretende colocar em votação, na próxima reunião, não apenas a convocação de Frei Chico, mas também do ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho, para explicar por que o órgão teria retido informações sobre a omissão do sindicato.
O requerimento para ouvir Frei Chico ainda não tem data definida e depende do aval da comissão, onde o governo mantém maioria.
Com informações de Gazeta do Povo
