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Moraes afasta defesa de Filipe Martins e Marcelo Câmara e designa Defensoria Pública

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou nesta quinta-feira (9) os advogados que representavam Marcelo Câmara e Filipe G. Martins, réus no chamado Núcleo 2 da investigação sobre suposta tentativa de golpe durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na decisão, Moraes apontou que os defensores Eduardo Kuntz (Câmara) e Jeffrey Chiquini (Martins) teriam “abusado do poder de defesa” ao deixar de apresentar as alegações finais dentro do prazo, encerrado na terça-feira (7). Para o ministro, houve “manobra procrastinatória” e “litigância de má-fé”. Com a medida, a Defensoria Pública da União (DPU) passa a representar os acusados.

Prazos contestados

Kuntz afirmou, em nota, que entregará as alegações finais até 23 de outubro, prazo que, segundo ele, começou a correr em 8 de outubro, data em que uma diligência autorizada por Moraes foi juntada aos autos. O advogado disse que adotará “providências cabíveis” para permanecer no processo.

Em vídeo publicado no Instagram, Chiquini declarou que a decisão demonstra que o Brasil “não é mais uma democracia” e negou o descumprimento do prazo. “Quem decide quem será seu advogado é o acusado”, afirmou.

Marcelo Câmara atuou como assessor de Bolsonaro, enquanto Filipe Martins foi assessor internacional no mesmo governo.

Com informações de Gazeta do Povo