Brasília – A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS aprovou nesta quinta-feira (9) a quebra dos sigilos bancário e fiscal de dirigentes do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi). A entidade tem como um de seus vice-presidentes José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); ele, porém, não é alvo da investigação.
Os requerimentos atingem o atual presidente do sindicato, Milton Baptista de Souza Filho; a esposa dele, Daugliesi Giacomasi Souza; e o ex-presidente João Batista Inocentini, falecido em 2023. Além da quebra de sigilo, o colegiado solicitou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) relatórios sobre movimentações dos investigados.
Operação Sem Desconto
Horas antes da decisão da CPMI, a Polícia Federal deflagrou nova fase da Operação Sem Desconto, que apura um esquema de fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS. Segundo a PF, entidades assistenciais teriam provocado prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Dados enviados pela Dataprev à comissão apontam que o Sindnapi movimentou R$ 507,5 milhões entre 2020 e 2025, tornando-se o terceiro maior destinatário de descontos associativos na folha de pagamentos de beneficiários.
Depoimento em silêncio
Convocado para depor, Milton Baptista de Souza Filho utilizou um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino para permanecer em silêncio. A postura gerou críticas do presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que classificou a decisão como “movimento de blindagem”.
O advogado Bruno Borragine afirmou que o sindicalista não tinha condições psicológicas de prestar esclarecimentos após ter o imóvel vasculhado pela PF. Em breve declaração lida na sessão, Souza Filho negou envolvimento em fraudes e disse que provará a adesão regular dos associados.
O relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), chegou a propor que o depoente respondesse apenas a questionamentos que não o incriminassem, mas a oferta foi rejeitada. O dirigente evitou detalhes sobre fontes de receita, número de associados e valores recebidos por meio de descontos em benefícios.
A defesa do Sindnapi sustenta que as operações financeiras da entidade são lícitas e promete apresentar documentos para comprovar a legalidade das atividades.
Com informações de Gazeta do Povo
