O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), Milton Baptista de Souza Filho. A decisão autoriza o dirigente a permanecer em silêncio durante depoimento marcado para esta quinta-feira (9) na CPMI do INSS, que investiga suposto esquema de descontos associativos irregulares de aposentados e pensionistas.
Mandados de busca na mesma manhã
Horas antes do depoimento, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na casa de Souza Filho e na sede do Sindnapi, em São Paulo, dentro de nova fase da Operação Sem Desconto. O inquérito apura fraudes que teriam causado prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões aos beneficiários do INSS.
Ligação com irmão de Lula
O Sindnapi tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, o “Frei Chico”, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proximidade com o governo motivou críticas do presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que classificou a decisão de Flávio Dino como “blindagem”. Segundo Viana, documentos já reunidos pela comissão indicam que o sindicato movimentou R$ 1,2 bilhão em descontos não autorizados e realizou saques em espécie que somam quase R$ 8 milhões.
Defesa do sindicato
Em nota, os advogados do Sindnapi afirmaram estar “surpresos” com a operação e disseram não ter tido acesso ao teor do inquérito. A entidade manifestou “repúdio” a qualquer acusação de irregularidade e garantiu que demonstrará a lisura de sua gestão. “O Sindnapi comprovará a legalidade de sua atuação, sempre em prol de seus associados”, diz o comunicado.
Críticas ao STF
O habeas corpus concedido a Souza Filho é o segundo obtido na CPMI do INSS por decisão de Flávio Dino. Para o senador Carlos Viana, o aval ao silêncio prejudica o esclarecimento dos fatos. “Uma pessoa que tem muito a explicar ao povo brasileiro não responderá absolutamente nada nesta CPMI”, declarou.
Apesar da decisão do STF, o presidente do colegiado afirmou que a comissão continuará analisando os documentos financeiros já coletados e poderá adotar novas medidas para apurar a participação do Sindnapi no esquema investigado.
Com informações de Gazeta do Povo
