Brasília, 8 de outubro de 2025 – A Medida Provisória 1.303/25, que aumentava tributos para compensar a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), foi retirada da pauta da Câmara dos Deputados por 251 votos a 193. Sem apreciação do mérito e com prazo final às 23h59, o texto perderá a validade e não seguirá para o Senado.
Após o resultado, o líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), acusou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), de telefonar para parlamentares durante todo o dia, em articulação com o senador Ciro Nogueira (PP) e Antonio Rueda (União Brasil), para derrubar a proposta. “Fecharam uma frente achando que, ao fazer isso, vão garrotear o governo Lula”, afirmou o petista.
Tarcísio negou participação nos bastidores. “Estou muito focado nos problemas aqui de SP”, declarou à colunista Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, antes da sessão. Cotado como possível candidato à Presidência em 2026, o governador insiste que disputará a reeleição no Estado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou a derrubada da MP como “pobreza de espírito extraordinária” motivada por antecipação eleitoral. No mesmo tom, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a oposição tenta restringir o orçamento para prejudicar o governo e antecipar 2026. “Vai prejudicar o Brasil”, afirmou.
Concessões e impacto fiscal
Relator da MP, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) relatou que o texto foi aprovado na comissão mista por apenas um voto, 13 a 12, após diversas concessões. A receita prevista caiu de R$ 35 bilhões para R$ 17 bilhões. Ele também atribuiu o descumprimento de compromissos à influência de Tarcísio, Ciro Nogueira e Rueda. “Precisamos que parem de atrapalhar e permitam que seus parlamentares cumpram os acordos”, disse à GloboNews.
PP e União Brasil, que formaram federação partidária, pediram a saída de seus filiados do governo, mas os ministros André Fufuca (Esportes) e Celso Sabino (Turismo) resistem a deixar os cargos.
Mais cedo, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), avisou que de R$ 7 bilhões a R$ 10 bilhões em emendas parlamentares poderiam ser contingenciados caso a MP caducasse. Durante a votação, deputados governistas reforçaram o discurso de que o Congresso estaria agindo contra os interesses da população.
Com a retirada de pauta e o prazo expirando nesta quarta-feira, a chamada “MP da Taxação” deixará de valer sem qualquer deliberação do Senado.
Com informações de Gazeta do Povo
