O Parlamento Europeu decidiu nesta quarta-feira, 8 de outubro de 2025, restringir o uso de denominações como “hambúrguer”, “bife”, “escalope” e “salsicha” exclusivamente a produtos feitos de carne.
A proposta recebeu 355 votos favoráveis e 247 contrários. O texto faz parte de um pacote legislativo voltado a reforçar a posição dos agricultores na cadeia alimentar e ainda precisa do aval dos 27 Estados-membros da União Europeia antes de entrar em vigor.
De autoria da eurodeputada francesa Céline Imart (Partido Popular Europeu), a medida — segundo ela — busca garantir transparência ao consumidor e reconhecer o trabalho dos produtores de pecuária. “Um bife, uma escalope ou uma salsicha são produtos de nossa pecuária, não de laboratório nem vegetais”, declarou.
Sindicatos agrícolas da UE vinham pressionando pela mudança, alegando que expressões como “hambúrguer vegetariano” confundem compradores e prejudicam a carne convencional. A legislação segue a mesma lógica de regras europeias já vigentes que impedem o uso de termos como “leite” e “iogurte” em itens que não derivam de laticínios.
A aprovação marca uma guinada em relação a 2020, quando proposta similar foi rejeitada. O novo resultado reflete o avanço de forças de centro-direita após as eleições europeias de 2024 e a entrada de parlamentares mais alinhados ao setor agropecuário.
A bancada dos Verdes liderou a oposição. O eurodeputado austríaco Thomas Waitz classificou a decisão como “manobra populista”, afirmando que “hambúrgueres vegetarianos e salsichas de tofu não confundem consumidores, apenas políticos de direita”.
Na França, a associação de carnes Interbev comemorou a votação. “Sem salvaguardas claras, consumidores correm o risco de serem enganados por produtos que se apresentam como carne, mas não são”, disse o presidente Jean-François Guihard.
Em 2020, o governo francês chegou a proibir 21 termos ligados à carne para itens vegetais, mas o decreto foi anulado pela Corte de Justiça da UE em 2024 por ferir o mercado único.
O texto agora será negociado entre Parlamento Europeu, Comissão Europeia e governos nacionais antes da redação final da lei.
Com informações de Gazeta do Povo
