O ministro Flávio Dino, novo presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 11 de novembro de 2025 o início do julgamento do chamado “núcleo 3” da suposta tentativa de golpe de Estado.
Além da sessão inaugural, o calendário inclui audiências nos dias 12, 18 e 19 de novembro. O grupo é composto majoritariamente por oficiais do Exército e por um agente da Polícia Federal, todos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por atacar a integridade das urnas eletrônicas e disseminar desinformação com o objetivo de tomar o poder mesmo diante de eventual derrota do então presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.
Acusados do núcleo 3
Segundo a PGR, respondem a processo:
- Bernardo Romão Corrêa Netto – coronel do Exército
- Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira – general da reserva
- Fabrício Moreira de Bastos – coronel do Exército
- Hélio Ferreira Lima – tenente-coronel do Exército
- Márcio Nunes de Resende Jr. – coronel do Exército
- Rafael Martins de Oliveira – tenente-coronel do Exército
- Rodrigo Bezerra de Azevedo – tenente-coronel do Exército
- Ronald Ferreira de Araújo Jr. – tenente-coronel do Exército
- Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros – tenente-coronel do Exército
- Wladimir Matos Soares – agente da Polícia Federal
Contexto do processo
O STF já formou maioria para condenar todos os réus do núcleo 1, incluído Bolsonaro, sentenciado a 27 anos de prisão. A PGR dividiu a denúncia em diferentes núcleos para, segundo o órgão, individualizar condutas dentro de uma “estrutura complexa”. Advogados de defesa criticam a separação, alegando dificuldades em acessar provas produzidas em outros blocos.
Debate sobre anistia
Durante julgamento anterior, Dino sinalizou que considera inconstitucional qualquer anistia para crimes contra o Estado Democrático de Direito, por entendê-los como hediondos. No Congresso, parlamentares da oposição articulam um projeto de anistia ampla, geral e irrestrita para réus do 8 de Janeiro, Bolsonaro e demais envolvidos nos processos sobre a suposta tentativa de golpe. O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da proposta, rebatizou o texto de “PL da dosimetria”, indicando que pretende consultar o STF e focar apenas na redução de penas previstas no Código Penal.
Com a pauta definida, a Primeira Turma deverá decidir em novembro o destino dos dez integrantes do núcleo 3.
Com informações de Gazeta do Povo
