Brasília, 29 set. 2025 – O deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura fraudes contra aposentados e pensionistas, acusou a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer) de apresentar fichas de adesão com assinaturas de pessoas já falecidas e de menores de idade para autorizar descontos em benefícios do INSS.
CGU identificou 100 formulários irregulares
Segundo o parlamentar, um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) de 2024 apontou 100 fichas suspeitas enviadas pela entidade. Nenhuma possuía autorização válida, e parte estava em nome de pessoas mortas. Foram citados os casos de “Maria”, que teria “autorizado” o desconto cinco anos após o falecimento, e de “Gilberto”, cuja assinatura apareceu 20 anos depois da morte.
“Não é um caso isolado. É padrão, muito conveniente para quem arrecadou cerca de R$ 800 milhões dos aposentados”, disse Gaspar, acrescentando que aproximadamente 300 ocorrências semelhantes foram levantadas.
Assinatura de criança de 9 anos
O relator também exibiu documentação em que consta a autorização de desconto para Chrystofer, beneficiário de apenas 9 anos de idade. “É prática comum da Conafer receber autorização de menor?”, questionou o deputado.
O presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, respondeu que as filiações são coletadas por entidades locais nos municípios e afirmou desconhecer casos envolvendo mortos ou crianças. Em tom irônico, disse tratar-se de um “abscesso da lógica” ao comentar a suposta assinatura de falecidos.
Suspeita de operador financeiro e lavagem de dinheiro
Durante a audiência, Gaspar detalhou as ligações comerciais entre Lopes e Cícero Marcelino de Souza Santos, apontado pela Polícia Federal como operador financeiro do esquema revelado pela Operação Sem Desconto. A Conafer repassou cerca de R$ 100 milhões a uma empresa de Cícero e mais R$ 28 milhões a outra companhia ligada a ele. Lopes possui 90% de participação em uma fintech criada em parceria com o mesmo sócio.
A PF identificou que o dirigente transferiu mais de R$ 800 mil a Cícero e à esposa dele; parte do montante teria retornado ao próprio presidente da confederação, levantando suspeita de lavagem de dinheiro. Também foram registradas transações entre Cícero e um auxiliar administrativo com salário de R$ 1,5 mil, apontado como possível laranja.
Pedido de prisão gera atrito na CPMI
A sessão foi marcada por embate entre o vice-presidente da CPMI, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), e o presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Duarte chamou Lopes de mentiroso e solicitou sua prisão em flagrante por desacato após ser contrariado pelo depoente. Viana negou o pedido e advertiu o colega pela forma como conduziu o interrogatório, chegando a ameaçar retirá-lo do plenário.
Críticas ao STF e à PGR
Em entrevista após a reunião, Viana criticou decisões do Supremo Tribunal Federal e o pedido da Procuradoria-Geral da República para arquivar inquérito contra o empresário Rubens Oliveira Costa, apontado como intermediário de Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”. O senador alegou que essas medidas restringem a atuação da CPMI.
A comissão seguirá ouvindo envolvidos e analisando documentos relativos aos descontos associativos feitos em benefícios previdenciários.
Com informações de Gazeta do Povo
