A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a data — ainda não divulgada publicamente — para julgar a denúncia de calúnia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Sergio Moro (União-PR). O caso se baseia em uma brincadeira feita pelo ex-juiz durante uma festa junina em 2023.
No vídeo que originou o processo, de menos de dez segundos, Moro observa uma encenação de cadeia típica das festas juninas e comenta: “Isso é fiança, é instituto, pra comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes”. A PGR entendeu que a frase configuraria imputação falsa de corrupção ao ministro do STF Gilmar Mendes e apresentou a denúncia pedindo, entre outras sanções, a cassação do mandato do parlamentar.
A relatoria do processo está com a ministra Cármen Lúcia, que recebeu a denúncia em 2023. Além dela, compõem a Primeira Turma os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, responsáveis pelo julgamento.
O procedimento penal reacendeu discussões sobre liberdade de expressão no país. Em editorial, o jornal Gazeta do Povo classificou o processo como “absurdo” e ressaltou que a pena prevista pode levar à perda do mandato de Moro.
Com informações de Gazeta do Povo
