A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira (26) a aplicação da bandeira vermelha patamar 1 nas tarifas de energia a partir de outubro. Com a mudança, a conta receberá acréscimo de R$ 4,46 a cada 100 kWh consumidos.
Segundo a agência, a medida decorre da redução das chuvas e do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, situação que obriga o despacho de usinas termelétricas, cujo custo de geração é mais elevado.
No período anterior, o cenário foi mais grave: vigorava a bandeira vermelha patamar 2, que adicionava R$ 7,87 por 100 kWh. Apesar do avanço da geração solar no país, a Aneel ressalta que essa fonte é intermitente e não cobre todo o dia nem os horários de pico, mantendo as termelétricas como peças-chave para a segurança do sistema elétrico.
Sistema de bandeiras
Criado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias indica ao consumidor o custo real de geração de energia mês a mês:
Bandeira verde: sem acréscimo;
Bandeira amarela: R$ 1,88 por 100 kWh;
Bandeira vermelha patamar 1: R$ 4,46 por 100 kWh;
Bandeira vermelha patamar 2: R$ 7,87 por 100 kWh.
Com o sinal, a Aneel recomenda que os consumidores ajustem hábitos de consumo para evitar surpresas maiores na fatura.
Energia gratuita para famílias de baixa renda
Enquanto a tarifa sobe para a maioria da população, o Senado aprovou em 17 de setembro a Medida Provisória 1300/2025, que zera a cobrança de energia elétrica para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O texto recebeu 49 votos favoráveis, três contrários e três abstenções e agora aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A estimativa oficial é de até 60 milhões de beneficiários.
Alerta do setor solar
A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) avalia que a nova política pode gerar insegurança jurídica e elevar custos para quem produz a própria eletricidade com painéis solares. A entidade teme a adoção de tarifas binômias – uma parcela fixa somada à tarifa proporcional ao consumo –, o que, segundo a vice-presidente de geração distribuída da Absolar, Bárbara Rubim, comprometeria o retorno dos investimentos feitos sob a Lei 14.300/2022, marco legal da geração distribuída.
Com informações de Gazeta do Povo
