São Paulo — O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta sexta-feira (26) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) caminha para disputar a sua quarta eleição presidencial, num cenário que classificou como “processo de reeleição”. A declaração foi feita durante o evento “Brasil do Futuro”, promovido pela organização Comunitas, na capital paulista.
Segundo Motta, “vivemos um Brasil polarizado desde a eleição de 2022” e, pela primeira vez desde a redemocratização, um presidente eleito três vezes se movimenta para buscar um quarto mandato. O deputado ressaltou que a divisão política afeta o andamento dos trabalhos na Câmara, já que “tudo que se discute acaba nesse debate da radicalização, da polarização”.
Pressões no Congresso
O parlamentar citou, entre os fatores que impactam a agenda legislativa, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal, sanções impostas pelos Estados Unidos a autoridades brasileiras e a taxação de produtos nacionais.
A oposição pressiona pela votação do projeto que concede anistia a Bolsonaro e aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Motta designou o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator — ele já se declarou contrário a uma anistia “ampla, geral e irrestrita”.
Do lado do governo, a prioridade é votar a proposta que isenta do Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil, além da PEC da Segurança Pública. A tramitação do projeto que pode reduzir as penas de Bolsonaro também influencia as negociações sobre as pautas do Executivo.
PEC da Imunidade gera desgaste
Motta enfrentou críticas após pautar a PEC 3/21, que condicionava a abertura de processo criminal contra parlamentares à autorização das Casas Legislativas. Ele argumenta que o texto apenas retoma dispositivos da Constituição de 1988 para “fortalecer o mandato parlamentar”. A proposta foi aprovada na Câmara, mas acabou arquivada no Senado em 24 de setembro, depois de rejeição unânime na Comissão de Constituição e Justiça.
A votação provocou protestos de movimentos de esquerda em diversas capitais e levou alguns deputados favoráveis ao texto a pedirem desculpas publicamente.
Com informações de Gazeta do Povo
