Brasília — O projeto que trata da anistia ou da revisão de penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro corre o risco de não avançar na Câmara dos Deputados. A análise em plenário está prevista para a próxima terça-feira (30), mas líderes admitem incertezas diante da resistência da oposição e do clima de desconfiança com o Senado.
Opposição pressiona por anistia total
Relator da proposta, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) defende limitar o texto à redução das penas — a chamada dosimetria. O PL, maior bancada da Casa com 88 parlamentares, rejeita a ideia e insiste no perdão integral.
“O texto que precisa ser votado é o da anistia para todos”, disse Luciano Zucco (PL-RS), líder da oposição. Para Filipe Barros (PL-PR), qualquer manobra para trocar a anistia por revisão de penas exigiria novo pedido de urgência.
Apesar da posição majoritária, parte da oposição teme que votar contra a dosimetria prejudique manifestantes considerados alvo de punições excessivas. A bancada deve decidir apenas na semana da votação se apresentará emenda ou rejeitará o parecer.
Base governista também se coloca contra
A federação PT-PCdoB-PV, com 80 deputados, já avisou que votará contra o relatório. Para atrair apoio, Paulinho da Força mencionou adiar o projeto que eleva a faixa de isenção do Imposto de Renda, marcado para quarta-feira (1º). O presidente da Câmara, Hugo Motta, negou qualquer vínculo entre as matérias.
“Entendemos que a proposta do IR está madura e será votada independentemente de outras pautas”, afirmou Motta em plenário.
O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), reforçou a rejeição: “Somos contra a revisão de pena, especialmente para Jair Bolsonaro e militares envolvidos na trama golpista”. A ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria de Relações Institucionais) esteve na Câmara para ratificar o posicionamento do governo.
Atrito com o Senado complica cenário
O impasse se soma ao desgaste entre as Casas após o Senado arquivar, na quarta-feira (24), a PEC da Imunidade, que previa voto secreto para abertura de processos contra parlamentares. A Comissão de Constituição e Justiça rejeitou o texto por unanimidade, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu pelo arquivamento.
Diante da ruptura do acordo sobre a PEC, Motta e Alcolumbre cancelaram reunião que discutiria a anistia. Para o líder do PP, Dr. Luizinho (AL), a Câmara ficou “exposta” e precisa de novo entendimento antes de levar o tema ao plenário.
Relator mantém previsão de apresentar parecer
Mesmo com as divergências, Paulinho da Força pretende protocolar o relatório na próxima semana. “O projeto avança pelo centro e acredito que vamos aprovar um texto que agrade à maioria”, declarou.
A sessão de terça-feira deve confirmar se a Câmara enfrenta um novo adiamento ou se consegue superar a divisão interna para votar o tema.
Com informações de Gazeta do Povo
