Brasília, 25 jan. – Relator da proposta que trata da situação jurídica dos condenados pelos atos de 8 de janeiro, o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou que pretende sugerir uma redução das penas aplicadas a todos os envolvidos, inclusive ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em entrevista ao UOL News nesta quinta-feira (25), o parlamentar declarou que trabalhará em mudanças no Código Penal para flexibilizar as condenações. “A possibilidade de anistia geral e irrestrita não existe no meu relatório. O que vou fazer é reduzir as penas, garantindo que essas pessoas possam sair”, disse.
Paulinho explicou que a alternativa à anistia se dá porque o Supremo Tribunal Federal já se posicionou contra o perdão em casos que envolvem crimes contra o Estado Democrático de Direito. Segundo ele, insistir em uma anistia ampla seria ineficaz, pois enfrentaria resistência tanto no Senado quanto no próprio STF.
O deputado informou que o texto ainda está em elaboração, mas adiantou que a diminuição de pena poderá beneficiar:
- presos pelos atos de 8 de janeiro;
- condenados que cumprem medidas alternativas, como tornozeleira eletrônica;
- investigados que deixaram o país com receio de prisão;
- integrantes do chamado “núcleo central”, onde se inclui Bolsonaro.
Questionado sobre o impacto direto na eventual condenação do ex-presidente, o relator estimou que a redução poderia variar “entre 7 e 11 anos”, sem detalhar critérios. “Estou tentando pacificar o país; tenho certeza de que isso vai ajudar”, declarou.
O relatório deverá ser apresentado nas próximas semanas à comissão que discute o assunto na Câmara dos Deputados.
Com informações de Direita Online
