A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Distrito Federal (OAB-DF), informou nesta quinta-feira (25) que acionará a Justiça e cobra retratação pública da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS após confrontos envolvendo o advogado Cléber Lopes, defensor do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS.
Em ofício encaminhado ao presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a entidade relatou que Lopes foi alvo de “ataques, intimidações e cerceamento do exercício profissional” durante a audiência realizada no Senado.
O documento registra que o advogado tentou utilizar o termo “pela ordem” para rebater acusações contra seu cliente, mas foi impedido de falar, constrangido a permanecer na sala sem autorização para se retirar e “publicamente desrespeitado”.
Pedidos da OAB-DF
No texto, a seccional solicita:
- retratação pública das declarações consideradas ofensivas;
- reunião com o presidente da CPMI para discutir providências institucionais;
- registro em ata dos episódios de constrangimento;
- adoção de medidas imediatas que garantam o pleno exercício da advocacia na comissão.
Embate em plenário
A confusão começou quando o relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que Antunes comandou “o maior roubo contra aposentados e pensionistas da história do Brasil”. Lopes contestou a declaração. O deputado Zé Trovão (PL-SC) reagiu, levantou-se em direção ao advogado e precisou ser contido por colegas. A sessão foi suspensa e, minutos depois, retomada sob a presidência do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que substituiu Viana temporariamente.
Ao final da audiência, Viana pediu desculpas a Lopes: “Não leve em consideração, há um respeito muito grande pelo trabalho dos senhores aqui”. O advogado respondeu que está acostumado a embates.
Segundo a OAB-DF, caso não haja retratação, medidas judiciais serão protocoladas para assegurar as prerrogativas da advocacia.
Com informações de Gazeta do Povo
