Brasília — O ministro Luís Roberto Barroso realizou nesta quinta-feira (25) sua última sessão à frente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ovacionado de pé por colegas e pela plateia, o magistrado destacou que a Corte “preservou a democracia”, mas reconheceu que o trabalho teve “custo pessoal” para seus integrantes.
No próximo dia 29, o ministro Edson Fachin assume a presidência do STF; Alexandre de Moraes será o vice.
“Novo tempo de esperanças”
Ao se despedir, Barroso defendeu um ambiente de “pacificação” no país, definido por ele como o respeito às diferenças sem abandono de convicções. Segundo o ministro, o protagonismo do Supremo decorre de uma Constituição “abrangente”, que delega ao Judiciário temas normalmente reservados à política em outros países.
“Não houve desaparecidos, ninguém foi torturado. Todos os meios de comunicação manifestaram-se livremente. Apesar do custo pessoal de seus ministros, o STF cumpre o papel de preservar o Estado Democrático de Direito”, afirmou.
Repercussões pessoais
Durante sua gestão, Barroso viu o governo dos Estados Unidos suspender seu visto de entrada em meio a atritos entre a administração Donald Trump e o ministro Alexandre de Moraes. O filho de Barroso, que trabalhava em Miami, decidiu não retornar ao país diante da possibilidade de novas sanções.
Homenagens no plenário
Decano do Tribunal, o ministro Gilmar Mendes disse que a Corte “sobreviveu a ataques inéditos” e que coube a Barroso conduzir o STF “em meio a uma ofensiva sem precedentes para desacreditar a Justiça brasileira”. Mendes ressaltou que, pela primeira vez, um chefe de Estado foi condenado por golpe de Estado com apoio de militares de alta patente, fato que “entra para a história”. Ele também prestou elogios emocionados a Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos de 8 de janeiro de 2023.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que Barroso foi diligente na condução dos julgamentos de crimes contra o Estado Democrático de Direito. O advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou o biênio de Barroso como “dias muito difíceis” para as instituições. Representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho disse que, em tempos de “ruídos democráticos”, o ministro foi “escudo da República”.
Barroso encerrou o pronunciamento agradecendo aos colegas: “Tenho muito orgulho de ter dividido com todos a aventura de defender a democracia brasileira”.
Com informações de Gazeta do Povo
