O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR) encaminhou ofícios ao Ministério da Defesa e a outros órgãos federais solicitando investigação sobre o vazamento de informações de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) no Sistema de Gerenciamento Corporativo do Exército (SisGCorp).
De acordo com o Exército Brasileiro, o erro no sistema ocorreu entre 18 e 19 de setembro e permitiu que um usuário autenticado visualizasse dados de terceiros. A Força informou ter retirado a plataforma do ar assim que identificou a falha e realizado a correção “no mesmo dia”.
Dados expostos
Segundo Lupion, ficaram temporariamente acessíveis nomes, calibres, quantidades de munição adquiridas e locais e datas de compra dos CACs. O parlamentar classificou o incidente como “falha de extrema gravidade”, argumentando que a exposição dessas informações amplia o risco de violência direcionada contra os proprietários de armas e suas famílias.
Cobrança de responsabilização
Nos ofícios, o deputado pede apuração e eventual responsabilização ao ministro da Defesa, José Múcio; ao comandante do Exército, general Tomás Paiva; ao diretor-presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), Waldemar Gonçalves Júnior; e ao presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Vital do Rêgo Filho.
O Exército afirmou que remeterá à ANPD o registro completo dos acessos realizados durante o período da falha. Já Lupion anunciou que pretende elaborar um projeto de lei para aperfeiçoar a Lei Geral de Proteção de Dados, criando regras específicas para informações sensíveis mantidas por forças de segurança e pelos próprios CACs.
“É urgente resolver o problema, apurar as causas e punir exemplarmente eventuais responsáveis”, declarou o deputado em nota divulgada na terça-feira (23).
Com informações de Gazeta do Povo