O Poder Judiciário do Brasil registrou em 2024 o maior volume de gastos desde o início da série histórica, alcançando R$ 146,5 bilhões. O dado consta do relatório Justiça em Números 2025, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na terça-feira, 23 de setembro.
Em comparação com 2023, o desembolso cresceu 5,5%. O custo médio por habitante ficou em R$ 689,34, o equivalente a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Desconsiderando as despesas com aposentados, que somam 15,4% do total, o funcionamento efetivo do Judiciário exigiu R$ 124 bilhões, ou R$ 583,07 por cidadão.
Predomínio de gastos com pessoal
As despesas com recursos humanos representaram 89,2% do montante — R$ 130,6 bilhões. Desse valor, 80,2% correspondiam a subsídios e remunerações de magistrados e servidores ativos e inativos; 9,9% a benefícios como auxílio-alimentação e assistência à saúde; 4,8% a diárias, passagens e auxílio-moradia; e 13,4% a cargos e funções comissionadas.
Custo por magistrado e servidor
O levantamento indica que o gasto médio mensal por magistrado chega a:
- Tribunais Superiores: R$ 101,6 mil;
- Justiça Estadual: R$ 92,8 mil;
- Justiça do Trabalho: R$ 68,7 mil.
Para servidores, os valores médios mensais são:
- Tribunais Superiores: R$ 27,3 mil;
- Justiça do Trabalho: R$ 26,7 mil;
- Justiça Estadual: R$ 19,4 mil.
Distribuição dos recursos por ramo
A Justiça Estadual concentrou 68,6% dos novos processos e respondeu por 62,6% dos gastos. Já a Justiça do Trabalho recebeu 12,3% das demandas, mas absorveu 17,4% do orçamento, sendo 95,2% voltados a pessoal. A Justiça Federal foi o único segmento que arrecadou mais do que gastou, principalmente devido à execução fiscal, que gerou receitas de cerca de R$ 20 bilhões.
O CNJ destacou que o crescimento constante das despesas reforça a necessidade de monitoramento e de políticas de eficiência para reduzir o impacto sobre o orçamento público.
Com informações de Gazeta do Povo
