Brasília — O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) apresentou a parlamentares do PL, em reunião nesta semana, um texto “curto e grosso” que altera poucos dispositivos do Código Penal para reduzir penas aplicadas a condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023.
Segundo o parlamentar, a mudança permitiria a saída imediata dos réus presos e diminuiria a punição do chamado “núcleo central” considerado responsável pela ofensiva, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, sentenciado a 27 anos e três meses de prisão.
“Sai todo mundo da cadeia, reduz a pena desse núcleo, inclusive a do Bolsonaro. Salvar o Bolsonaro totalmente não dá, mas fica alguma coisa”, declarou Paulinho durante o encontro.
O deputado contestou críticas sobre possível interferência do Congresso em decisões judiciais. “É mexer em dois ou três artigos do Código Penal. A Casa pode mudar a lei; quem faz dosimetria é o Supremo”, afirmou, garantindo que a alteração valeria para todos os condenados.
Reação turbulenta no PL
A reunião foi marcada por divergências. Éder Mauro (PL-PA) rejeitou consultar autoridades como o ministro Alexandre de Moraes ou o ex-presidente Michel Temer antes de avançar no tema. Marcos Pollon (PL-MS) questionou a eficácia de reduzir penas em vez de aprovar anistia ampla, enquanto Zé Trovão (PL-SC) prometeu “transformar o plenário em inferno” se o perdão não for total. Éder Mauro e o Delegado Caveira (PL-PA) deixaram o encontro antes do fim.
Nos corredores, aliados mais radicais criticaram Paulinho, chamando-o de “sindicalista que não vai ajudar ninguém”, em referência à sua trajetória no movimento sindical. O grupo considera a proposta insuficiente para atender à base bolsonarista.
Apesar da resistência, Paulinho afirmou que o texto pode ser “ponto de equilíbrio” entre governo e oposição. Não há, porém, previsão de votação nesta semana, pois a pauta da Câmara está trancada. Líderes indicaram, apenas, disposição para negociar em momento oportuno.
Com informações de Direita Online
