A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, na segunda-feira (22), a condenação de seis investigados que compõem o chamado Núcleo 2 da suposta tentativa de golpe registrada em 2023. O pedido foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) dentro da Ação Penal 2.696.
O grupo citado é formado por:
- Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial da Presidência;
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Segurança Pública do DF;
- Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor de Jair Bolsonaro;
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército;
- Marília Ferreira de Alencar – delegada da PF e ex-subsecretária de Segurança do DF;
- Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da PRF.
De acordo com a acusação, eles teriam praticado tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Acusações da PGR
Segundo o procurador-geral Paulo Gonet, os réus utilizaram a estrutura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o acesso de eleitores às urnas no segundo turno das eleições de 2022, sobretudo no Nordeste. A denúncia também menciona a elaboração de uma minuta de decreto para romper a ordem democrática e a criação de um plano de monitoramento de autoridades.
Entre as provas listadas estão mensagens trocadas entre os investigados, arquivos digitais e registros oficiais que, na visão do Ministério Público, demonstrariam a participação direta dos acusados na formulação e na execução das ações.
Com a entrega das alegações finais, as defesas têm 15 dias para se manifestar. Em seguida, caberá à Primeira Turma do STF decidir pela condenação ou absolvição dos réus.
O processo contra o Núcleo 1 — que envolveu o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados — foi julgado em setembro e resultou em condenação de todos. Já o Núcleo 3, apontado como o braço armado do suposto esquema, permanece em fase de apresentação de defesa.
Defesa de Filipe Martins contesta
O advogado Jeffrey Chiquini, que representa Filipe G. Martins, classificou o pedido da PGR como “injustificado”. Ele afirma que o próprio Ministério Público reconhece a inexistência, nos autos, da chamada “minuta do golpe” e a ausência de prova material de que tal documento tenha sido redigido ou que Martins tenha relação com ele.
Chiquini ressalta ainda que todas as testemunhas ouvidas, bem como os demais réus, negaram a participação de Martins em reuniões sobre o tema. Apesar disso, a PGR teria mantido o pedido de condenação com base, segundo o defensor, apenas no depoimento do tenente-coronel Mauro Cid, classificado por ele como “mentiroso”.
O prazo para a apresentação das alegações finais da defesa segue aberto até o fim do mês.
Com informações de Direita Online
