Brasília — 22/09/2025. A tentativa do relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP) de substituir o projeto de anistia por um texto que apenas reveja as penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) gerou reação imediata de parlamentares de esquerda e de direita e pode travar a pauta de votações do Congresso.
A manobra surgiu logo após a Câmara aprovar, em 17 de setembro, o regime de urgência para analisar o projeto original, apresentado em 2023 pelo deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). No dia seguinte, Paulinho anunciou que arquivaria a proposta de anistia ampla e elaboraria um novo parecer focado na dosimetria das penas, movimento articulado com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o deputado Aécio Neves (PSDB-MG).
Resistência generalizada
O “PL da dosimetria” foi criticado por governistas, que não admitem aliviar condenações, e por oposicionistas do PL, que exigem perdão total para investigados e condenados pelo STF, inclusive o ex-presidente Jair Bolsonaro. Líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante declarou que o partido lutará “até o fim” pela anistia irrestrita.
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) também defende uma versão mais branda, mas enfrenta pressão de legendas como PL e PP, que querem manter o texto original. Sem consenso, cresce o risco de embate prolongado e paralisia legislativa.
STF mais resistente
O Supremo permanece como principal obstáculo. Segundo interlocutores, os ministros endureceram a posição após os Estados Unidos ampliarem sanções contra Alexandre de Moraes, incluindo a esposa do magistrado e a empresa patrimonial da família na Lei Magnitsky.
Paulinho da Força afirmou ter “relação histórica” com o STF e disse que consultará a Corte antes de concluir o parecer, justificando a mudança como caminho para “pacificar o país”. A estratégia, porém, foi associada por oposicionistas a uma tentativa de consolidar a inelegibilidade de Bolsonaro até 2026.
Cenário de impasse
Analistas veem dificuldades para o relator avançar. O cientista político Ismael Almeida avalia que nem a esquerda tende a apoiar o pacto em torno da dosimetria. Já o consultor João Henrique Hummel Vieira lembra que cerca de 130 deputados são alvos de processos no STF, fator que alimenta a disposição da base parlamentar em confrontar a Corte.
Além disso, lideranças bolsonaristas como Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF) ameaçam obstruir votações se a anistia total não for restabelecida. Eduardo citou inclusive a possibilidade de novas sanções norte-americanas, agora contra parlamentares que atuem contra o perdão amplo.
Com urgência aprovada, mas sem texto consensual, o projeto corre o risco de voltar à estaca zero e estender o impasse entre Congresso, STF e Palácio do Planalto em pleno ano pré-eleitoral.
Com informações de Gazeta do Povo
