Brasília, 22 set. 2025 – O governo de Donald Trump anunciou nesta segunda-feira (22) sanções contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, e contra o Instituto de Estudos Jurídicos Lex, ligado à família do magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida foi publicada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Departamento do Tesouro e utiliza a Lei Magnitsky, que permite aos Estados Unidos punir estrangeiros acusados de violações de direitos humanos.
Com as sanções, todos os bens e ativos de Viviane de Moraes e de empresas a ela associadas em território norte-americano ficam bloqueados. Além disso, está proibida qualquer transação com pessoas ou companhias dos EUA, inclusive operações feitas com cartões de bandeiras americanas.
O Lex, criado por Alexandre de Moraes em 2000 e atualmente administrado por sua esposa e pelos filhos do casal, também entra na lista de bloqueios financeiros.
O próprio ministro já havia sido sancionado em julho pelo mesmo dispositivo legal, o que levou à suspensão dos vistos de entrada de seus familiares nos Estados Unidos.
No último dia 15, o secretário de Estado, Marco Rubio, advertiu que a Casa Branca adotaria novas medidas contra o Brasil após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro. As sanções foram divulgadas enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU.
O STF foi procurado para comentar a decisão norte-americana. Até o momento da publicação, não havia posicionamento oficial.
Com informações de Gazeta do Povo
