Brasília – 19.set.2025 – O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), exigiu que o relator do projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), apresente um texto de perdão amplo, geral e irrestrito. Caso contrário, segundo ele, o parlamentar “deve deixar a relatoria”. A declaração foi feita nesta sexta-feira (19) à GloboNews.
Paulinho da Força, escolhido relator um dia antes, sinalizou que pretende propor apenas a redução de penas – um “PL da Dosimetria” – em vez da anistia integral defendida pela oposição. A posição provocou reação imediata do PL e de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Pressão da bancada
“Não aceitamos trocar anistia por diminuição de pena. Quem reduz pena é a esquerda. Ou aprova a anistia ou Paulinho pede para sair”, declarou Sóstenes, adiantando que levará o assunto à bancada na próxima semana.
O descontentamento também foi externado pelo deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO). Para ele, a escolha de Paulinho e sua proximidade com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ameaçam o teor do projeto. “Esperávamos um relator de centro, de direita, ou até um pouco mais à esquerda. Com Paulinho, aliado do governo, isso ficou difícil”, disse.
Encontro com STF reforça crítica da oposição
A oposição reprovou uma reunião realizada na quinta-feira (18) entre Paulinho, o ex-presidente Michel Temer (MDB), o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), o presidente da Câmara em exercício Hugo Motta (Republicanos-PB) e os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, do STF. Na conversa, teria havido consenso preliminar para focar na redução de penas.
Temer defendeu que a proposta sirva para “pacificar o país”, beneficiando inclusive Bolsonaro e militares condenados.
Tramitação acelerada
Na terça-feira (17), o plenário aprovou regime de urgência para o PL 2.162/2023, de autoria de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), que serve de base para o texto da anistia. Com a urgência, a matéria pode ser votada diretamente em plenário. Paulinho prevê apresentar seu parecer em até duas semanas.
Críticas de aliados de Bolsonaro
Nos Estados Unidos, o influenciador Paulo Figueiredo afirmou que “nenhum texto passa sem o PL” e prometeu “aumentar a pressão”. Já o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) publicou no X que o “regime resgata fantoches endividados com seus algozes”.
Dados do processo
Atualmente, 141 pessoas seguem presas pelos atos de 8 de Janeiro. O projeto em discussão pretende alterar o Código Penal para reduzir penas, medida que alcançaria condenados já sentenciados. De acordo com a oposição, o STF condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado.
Histórico do relator
Paulinho da Força foi absolvido pelo STF em 2023, após condenação por desvios no BNDES. Na época, chamou os atos de 8 de Janeiro de terrorismo e elogiou a intervenção federal no Distrito Federal. Ele mantém relação próxima com Alexandre de Moraes, a quem já classificou como “guardião da democracia”, e tem histórico de apoio a iniciativas contra as chamadas fake news.
Em vídeo divulgado para rebater críticas, Paulinho exibiu declaração do senador Ciro Nogueira (PP-PI) defendendo um consenso sobre o tema. “Tem gente que defende anistia ampla, tem gente que defende nenhuma anistia. Precisamos sair desse processo melhor do que entramos”, afirmou Nogueira.
Enquanto o relator busca apoio na Câmara, parlamentares do PL articulam com senadores para garantir que, caso avance, o texto contemple a anistia total. “Quando o PL da Anistia chegar lá, queremos que seja favorável e faça justiça a todos”, disse Chrisóstomo.
O impasse sobre o escopo do projeto deve dominar as negociações nos próximos dias, com a oposição insistindo em perdão coletivo e o relator defendendo a dosimetria como caminho para a “pacificação”.
Com informações de Gazeta do Povo
